A COP29, sediada em Baku, Azerbaijão, trouxe novas regulamentações aos mercados de crédito de carbono que geraram controvérsias e críticas de ambientalistas e especialistas.
Embora a conferência tenha aprovado diretrizes para facilitar a redução das emissões por meio do comércio de créditos de carbono, permitindo uma maior fluidez nesse mercado e incentivando a sustentabilidade, questões como eficácia e transparência das transações geraram preocupações.
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A principal crítica está na falta de clareza sobre como os créditos de carbono são gerados e verificados, o que pode permitir fraudes ou a manipulação dos dados, já que as novas leis não estabelecem quais são as punições para os países que não cumprirem as diretrizes acordadas.
Para o grupo Carbon Market Watch, organização europeia focada no mercado de carbono, as novas regras correm o risco de criar fraudulentos, semelhantes aos já existentes fora do controle da ONU.
O Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da cooperação entre países para a redução de emissões, foi a base primordial para as discussões.
O Artigo prevê duas abordagens principais para a colaboração:
• negociação bilateral de créditos de carbono;
• criação de um mercado global para a compra e venda de créditos de carbono;
No entanto, críticos alertam que esses mecanismos podem desviar a atenção dos países ricos do trabalho essencial de reduzir suas próprias emissões, preferindo compensações por meio de projetos em países em desenvolvimento.
Além disso, caso as normas sejam desviadas, a confiança no mercado de carbono enfraquecerá e seu propósito de sustentabilidade será corrompido.
Para muitos analistas, a solução para o combate às crises climáticas está na redução efetiva das emissões, e não em soluções que apenas transferem responsabilidades entre países.
A COP29 também evidenciou o conflito sobre a relação entre mercados de carbono e financiamento climático para países em desenvolvimento.
Embora inicialmente os mercados de carbono tenham sido incluídos como uma forma de “financiamento climático”, muitos grupos argumentam que eles não são uma solução real, pois não reduzem as emissões de forma direta e justa, mas apenas deslocam o problema para outras regiões.
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