Nos dias de hoje, as florestas públicas na Amazônia, continuam sendo alvos de grilagem, desmatamento e queimadas.
Essas florestas somam uma área equivalente ao tamanho do estado da Bahia.
E devido à falta de destinação definida pelo governo, elas sofrem uma forte degradação.
Um novo observatório lançado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Movimento Amazônia em Pé destaca que 61,2% dessas áreas estão irregularmente registradas como propriedades privadas.
Observatório das Florestas Públicas
O Observatório das Florestas Públicas, lançado recentemente, oferece acesso a dados atualizados sobre os 49,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas (FPND).
Estas áreas são consideradas florestas públicas que não foram transformadas em unidades de conservação, terras indígenas, quilombolas ou transferidas para a iniciativa privada.
Ao incluir porções menores de florestas, o total de FPND na Amazônia chega a 56,5 milhões de hectares.
Entre 2019 e 2021, 51% do desmatamento na Amazônia ocorreu em terras públicas, com 30% desse total em FPND.
Atualmente, 3,7 milhões de hectares dessas florestas foram desmatados.
Apenas em abril de 2024, 2,1 mil hectares de FPND foram devastados.
A grilagem, que precede o desmatamento e as queimadas, afetou 32% das FPND entre 2016 e 2020. Registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural (CAR) abrangem 30,3 milhões de hectares de FPND, cerca de 61% do total.
Saiba mais: GRILAGEM
A mineração, também exerce forte pressão sobre as FPND.
Em 2022, a mineração industrial e o garimpo cobriam 21,7 mil hectares dessas florestas. Essas áreas são vitais para a biodiversidade e a regulação do clima, estocando 7,8 bilhões de toneladas de carbono.
Esforços de Regularização das Florestas Públicas
Em resposta à situação, o governo federal publicou novas normas de regularização fundiária em setembro de 2023 e o Decreto 12.046.
Que regulamenta a gestão de florestas públicas para produção sustentável.
Atualmente, 6,2 milhões de hectares de FPND estão em estudo para serem transformadas em áreas protegidas.
As organizações por trás do Observatório das Florestas Públicas incentivam a sociedade civil a se envolver e pressionar por uma resolução rápida e eficiente para proteger essas áreas.
A participação ativa dos cidadãos é fundamental para garantir a conservação das florestas.
Saiba mais: Banco Mundial e IPAM criam projeções para desmatamento na Amazônia
Proteger a Amazônia é nossa responsabilidade: Projeto Mejuruá
Proteger as florestas públicas da Amazônia é essencial para a preservação da biodiversidade e a regulação do clima.
A falta de destinação clara dessas áreas facilita a grilagem e o desmatamento.
Dessa forma, percebe-se a relevância de projetos como o Mejuruá, da BR ARBO.
Coordenado por Gaetano Buglisi, o projeto consegue comercializar créditos de descarbonização, ao mesmo tempo em que preserva a floresta.
Nesse sentindo, nota-se a importância da iniciativa privada como forma de conservar esse ecossistema.
Saiba mais: A Amazônia. As Florestas Públicas. A Grilagem. O Desmatamento e as Queimadas
Por Ana Carolina Ávila
