Uma análise feita pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) revelou que as florestas públicas não destinadas concentraram 36,5% do desmatamento na Amazônia no ano passado.
As florestas públicas não destinadas são áreas sob domínio estadual ou federal que ainda não foram definidas para uso específico, como terras indígenas ou unidades de conservação.
O desmatamento nessas regiões cresceu exponencialmente desde 2012. Em 2022, o desmatamento atingiu seu auge, com 327,7 mil hectares desmatados, um valor quase quatro vezes maior que o registrado em 2012, evidenciando que as florestas públicas não destinadas ainda continuam sendo as maiores vítimas do desmatamento na Amazônia.
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Essas áreas são frequentemente alvo de grilagem de terras, desmatamento ilegal e extração ilegal de madeira, processos que não só aceleram o processo de degradação ambiental, mas também geram impactos socioeconômicos e climáticos significativos.
A pesquisadora do IPAM, Lívia Laureto, alertou que a degradação das florestas públicas não destinadas implica na perda de biodiversidade, com sérias repercussões ecológicas, sociais e econômicas, contribuindo para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, agravando a crise climática global.
A Plataforma de Dados e Ações Legais
O IPAM criou o Observatório de Florestas Públicas, uma plataforma de dados abertos que permite a consulta sobre a localização das florestas públicas não destinadas e o avanço de registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostas a essas áreas, visando gerar informações acessíveis para o monitoramento da situação das florestas, ajudando a combater práticas ilegais e fraudulentas, como a grilagem de terras.
Durante a audiência pública realizada no Senado Federal nesta quarta-feira (11/12), a questão da destinação das florestas públicas não destinadas foi abordada como uma prioridade para o país.
O deputado Nilto Tatto (PT), que presidiu a audiência, apontou o enorme desafio que o Brasil enfrenta para estipular a destinação dessas áreas, ressaltando a importância de uma abordagem que busque a conservação e o cumprimento dos compromissos climáticos internacionais.
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Conclusão
Portando, a falta de uma definição sobre o uso das florestas tem favorecido a ação de criminosos e a destruição da maior floresta tropical do mundo. Com a implementação de políticas mais eficazes e a destinação adequada dessas florestas, o Brasil pode dar um passo importante no combate ao desmatamento ilegal e na preservação da Amazônia, essencial para o equilíbrio climático global.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem as metas sustentáveis e mitigar mudanças climáticas, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de transição para uma economia mais sustentável.
Ana Carolina Turessi