A decisão do governo de aumentar a tarifa de importação de células fotovoltaicas, marca um passo estratégico na valorização da indústria nacional de energia renovável.
A medida de ampliar a tarifa de importação de 9% para 25%, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Grécia/Camex), visa estimular a produção doméstica, reduzir a dependência de importações e aumentar empregos qualificados no setor.
No ano passado, o Brasil importou aproximadamente US$ 3,8 bilhões em painéis solares, majoritariamente produzidos na China.
O cenário reflete a dependência quase absoluta do país em relação às importações para a expansão da geração de energia solar.
Ao elevar a taxa de imposto, o governo busca alinhar-se a iniciativas de transição energética verde que privilegiam o desenvolvimento de capacidades industriais, sendo estas práticas já presentes em países da União Europeia.
A medida também está em concordância com a Missão nº 5 do programa Nova Indústria Brasil (NIB), que prioriza a bioeconomia, a descarbonização, e a segurança energética.
Com isso, a iniciativa tem como objetivo garantir que as futuras gerações disponham de recursos sustentáveis, ao mesmo tempo em que promovem uma indústria nacional robusta e competitiva.
Contudo, a medida será implementada no mercado aos poucos, iniciando com cotas de importações com tarifa zero, para dar tempo de ajuste ao mercado à nova realidade, incentivando gradualmente a substituição de produtos importados por soluções nacionais.
Na China, por outro lado, o governo reduziu o desconto de imposto de exportação de módulos fotovoltaicos de 13% para 9%, diminuindo os incentivos fiscais para exportação.
Essa mudança pode impactar a competitividade dos produtos chineses no mercado global, abrindo uma janela de oportunidade para que outros países fortaleçam suas indústrias locais.
Sendo assim, a decisão do Gecex não apenas reforça a estratégia de transição energética, mas também sinaliza ao mercado que o governo valoriza o potencial da indústria nacional.
Assim, com o estímulo à produção local, espera-se a criação de mais empregos qualificados, aumento da renda e maior protagonismo do Brasil na cadeia global de renováveis.
A medida também responde a críticas de que a transição energética brasileira dependeria exclusivamente de tecnologias importadas, apontando para a importância de diversificar e fortalecer a base produtiva do setor.
Além disso, esta valorização pode atrair investimentos para pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias de energia renovável.
Embora a medida tenha muitos pontos positivos, há desafios a serem enfrentados, como o fortalecimento da capacidade produtiva local, a garantia de competitividade frente ao mercado internacional e a manutenção de custos acessíveis para consumidores finais e investidores.
Com a elevação da taxa de importação, o Brasil dá um passo para consolidar sua transição energética de forma sustentável, alavancando sua indústria e garantindo que a economia de baixo carbono, além de contribuir para a saúde ambiental, gere alta rentabilidade.
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