A União Europeia (UE) está avançando na implementação do Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM, em inglês), previsto para entrar em pleno funcionamento em 2026, enquanto as autoridades do bloco avaliam como integrar programas internacionais de créditos de carbono dentro deste novo mercado.
O CBAM é um dos instrumentos principais do bloco europeu para combater as mudanças climáticas e evitar o chamado “vazamento de carbono”, que ocorre quando empresas deslocam sua produção para países com regulamentações ambientais mais brandas.
Assim sendo, ele estabelece uma tarifa sobre as emissões de carbono destinada a determinados produtos importados, como ferro, aço, cimento.
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A proposta é que produtores fora da UE que já pagam taxas por suas emissões, como parte de esquemas nacionais obrigatórios, possam compensar essas tarifas.
Contudo, ainda falta estabelecer se as compensações de carbono estão em conformidade com programas internacionais, como o novo sistema regulado pelo Artigo 6.4 do Acordo de Paris, serão aceitas.
O Artigo 6.4 do acordo de Paris, aprovado na COP29, permite que instituições gerem créditos de carbono a partir de projetos que reduzem emissões em nível global, como reflorestamento e desenvolvimento de tecnologias limpas.
Com isso, para compensar parte de suas emissões de gases do efeito estufa (GEE), esses créditos podem ser usados por nações ou empresas.
Contudo, há problemáticas na implementação desses mecanismos ao CBAM, uma vez que a UE exige cortes diretos de emissões em território europeu para cumprir suas metas climáticas estipuladas.
Consoante o representante da Comissão Europeia, Vicente Hurtado Roa, a avaliação sobre como tratar compensações de carbono em programas de conformidade de países terceiros está em discussão.
A integração dessas estratégias no CBAM poderia gerar maior demanda por créditos de carbono e fomentar mercados globais de compensação, aumentando a competitividade entre os exportadores e corroborando com a ascensão do mercado de carbono, além de fortalecer a cooperação internacional.
Por outro lado, manter uma abordagem restritiva poderia fortalecer a ambição climática da UE, garantindo que as importações cumpram metas mais rigorosas de redução de emissões.
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Conclusão
Com estratégias como a CBAM, a EU não apenas lidera em políticas climáticas ambiciosas, mas também abre caminho para um debate global sobre a integração de mercados de carbono e o papel das compensações na transição para uma economia de baixo carbono.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO também apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem as metas sustentáveis, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de transição para uma economia mais sustentável.
Ana Carolina Turessi