Após adiamento, o Senado informa que o mercado de crédito de carbono tomará novas diretrizes.
Nesta terça-feira, 12, o Senado brasileiro retomará a análise do projeto regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A votação estava marcada para o último dia 5, mas a proposta foi adiada.
O projeto promove uma compensação de emissões de gases poluentes das empresas por meio da compra de créditos de carbono, visando a preservação ambiental.
O novo regulamento divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois caminhos: o regulado e o voluntário. O primeiro aponta sobre o poder público e ressalta regras estabelecidas no Protocolo de Kyoto,1997, que foi a primeira conferência a discutir sobre tal assunto.
Já o viés voluntário, refere-se à iniciativa privada, sendo um pouco mais flexível.
A documentação prevê a criação de um órgão gestor criador de normas e responsável por sanções a quaisquer desvios da lei.
Assim, as organizações sujeitas à regulação deverão fornecer um plano de monitoramento e relatórios de suas atividades ao órgão gestor.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO também exemplificam o potencial da conservação florestal para o combate à emissão exagerada de gases poluentes.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local.
Ao preservar ecossistemas, o projeto Mejuruá beneficia tanto o ambiente quanto a economia local, promovendo sustentabilidade.
Ana Carolina Turessi