Membros União Europeia (UE), durante as sessões da COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, promoveram negociações para alinhavar fluxos de financiamento climático, além de novas metas para o mercado de crédito de carbono dos países membros do grupo.
Além de criar o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG) para o Financiamento Climático para ampliar a base de recursos monetários, a UE estabeleceu uma iniciativa de metas para o financiamento verde em países emergentes.
O NCQG estabelece que, em dez anos, o financiamento climático global deve atingir pelo menos US$ 1,3 trilhões por ano, com os países desenvolvidos se comprometendo a mobilizar US$ 300 bilhões anuais para apoiar as ações climáticas dos países em desenvolvimento.
A iniciativa tem como objetivo aumentar recursos recursos públicos, obter investimentos privados, além de garantir que grandes emissores participem de maneira proporcional.
Assim, a UE promove um compromisso mais equitativo no financiamento climático.
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Novas Regras dos Mercados de Carbono
Outro ponto-chave do evento foi a declaração das novas regras para os mercados internacionais de carbono, com base no Artigo 6 do Acordo de Paris.
As novas normas já foram revistas e estabelecerão um novo padrão global para compensações de carbono de alta qualidade e transparência, a fim de permitir que os países implementem soluções mais eficazes e custo-efetivas para a redução e remoção das emissões.
Essas mudanças são vistas como um passo crucial para garantir que os mercados de carbono funcionem de maneira justa e eficiente, contribuindo diretamente para o alcance das metas climáticas globais.
O fortalecimento desses mercados, além de contribuir para o alcance de metas climáticas, também abrirá portas para mais investimentos em projetos sustentáveis.
Foco na Transição Energética
Durante a COP29, a Comissão Europeia lançou uma aliança com a Beyond Oil and Gas Alliance para acelerar a transição do uso de combustíveis poluentes para fontes de energia limpas.
Um dos destaques da conferência foi o lançamento do Methane Abatement Partnership Roadmap, uma iniciativa para reduzir as emissões de metano provenientes da produção e consumo de energia fóssil, em colaboração com países parceiros e organizações, tanto públicas quanto privadas.
Primeiro Relatório da UE
Outro avanço importante da UE foi a publicação antecipada do seu primeiro Biennial Transparency Report (BTR), reforçando a responsabilidade e a colaboração no combate às mudanças climáticas.
Com isso, o BTR torna-se um instrumento para garantir a transparência nas ações climáticas e a conformidade com os compromissos globais.
Compromisso da UE com o Acordo de Paris e a Neutralidade Climática
O compromisso da UE com a mitigação das emissões de gases poluentes está firme, com a meta de alcançar a neutralidade climática até 2050, conforme o Pacto Verde Europeu e a Lei Climática Europeia, que foi adotada em 2021.
A UE já reduziu suas emissões de gases de efeito estufa em 37% desde 1990, ao mesmo tempo em que cresceu sua economia em quase 70%, além de ocupar a posição de maior provedor de financiamento climático internacional, refletindo sua liderança neste mercado.
Com a expansão da base de contribuintes para o financiamento climático, a criação de regras mais transparentes para os mercados de carbono e o compromisso de reduzir ainda mais suas próprias emissões, a UE demonstra que está pronta para ser protagonista da transição energética global.