O mercado de crédito de carbono no Brasil está em fase de embrionária. Sendo assim, o governo vem trabalhando para criar uma estrutura regulatória eficaz que possa garantir a credibilidade do sistema.
Conforme o sócio do escritório de advocacia Tauil & Chequer, <;> Luiz Bezerra, o mercado de carbono brasileiro será regulamentado de forma lenta e gradual, e a recente promulgação da lei de negociações de emissões é apenas o início.
A nova regulamentação criou um mercado obrigatório de carbono que obriga que as indústrias com maiores emissões adquiram direitos para liberar gases de efeito estufa.
Ainda há discussões sobre quais empresas deverão ser incorporadas no novo sistema.
Sendo assim, pode-se afirmar que a criação de uma agência reguladora é uma alternativa ideal.
Contudo, devido desafios fiscais, uma secretaria executiva temporária pode ser estabelecida para supervisionar a transição até que uma agência permanente seja criada.
Esse órgão pode ser instituído por meio de um decreto presidencial, enquanto a criação de uma nova agência exigiria aprovação legislativa.
A participação de empresas de energia, como a Petrobras e Shell são significativas, visto que estas já estão começando a investir em projetos de conservação e reflorestamento para gerar créditos de carbono.
Contudo, há críticas sobre a integridade desses créditos, principalmente os relacionados a projetos de conservação florestal, já que sua eficácia pode ser difícil de verificar.
Em suma, a expectativa é que o Brasil avance de modo lento na criação de uma estrutura regulatória eficaz para o recente mercado de créditos de carbono. Porém, a nação está cada vez mais próxima de alinhar-se à transição para uma economia de baixo carbono.