FASB Avança na Regulação de Créditos Ambientais

Recentemente, o Financial Accounting Standards Board (FASB), anunciou novas iniciativas para padronizar a contabilização de passivos de créditos ambientais.

O órgão regulador de contabilidade sediado divulgou logo após altos funcionários do governo americano expressarem apoio aos mercados de crédito de carbono de alta integridade.

Incentivando o setor privado a adotar práticas similares.

O Papel do FASB e Créditos Ambientais

O FASB é responsável por estabelecer e atualizar as regras contábeis conhecidas como Generally Accepted Accounting Principles (GAAP) nos EUA.

Ele está desenvolvendo novas normas para melhorar a contabilidade dos “programas de crédito ambiental”.

Essas normas visam especificamente os créditos ambientais, incluindo os chamados “noncompliance environmental credits”.

Os créditos se referem a acordos voluntários como os créditos voluntários de carbono.

Embora as GAAP sejam amplamente utilizadas nos Estados Unidos, elas não devem ser confundidas com as International Financial Reporting Standards (IFRS). Uma vez que são seguidas globalmente.

A principal diferença entre os dois sistemas é que o GAAP é baseado em regras específicas, enquanto o IFRS é baseado em princípios gerais.

O IFRS também lidera iniciativas populares como as IFRS S1, que tratam de divulgações gerais relacionadas à sustentabilidade. E as IFRS S2, que abordam divulgações relacionadas ao clima.

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Foco na Mensuração e Divulgação

A iniciativa do FASB busca aprimorar os requisitos de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação.

Para participantes de programas de conformidade e voluntários que resultam na criação de créditos ambientais.

Além disso, a mensuração do valor justo desses créditos é uma área de destaque na nova regulamentação.

Um Exposure Draft (rascunho de exposição) dessa nova norma está previsto para ser publicado no terceiro trimestre de 2024.

Quando finalizada, essa norma se aplicará a empresas que adquirirem, concederem ou criarem créditos ambientais. Além de fornecer orientação para auditores externos.

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Créditos Ambientais e a BR ARBO

O Projeto Mejuruá e as iniciativas do FASB para padronizar a contabilização de créditos ambientais, apresentam uma convergência significativa no contexto da sustentabilidade e da gestão de carbono.

O Projeto da BR ARBO é uma iniciativa de sustentabilidade que visa a preservação e restauração de áreas florestais na Amazônia brasileira

Esse projeto exemplifica como iniciativas locais de conservação podem ter um impacto global.

Especialmente quando alinhadas com padrões contábeis e de divulgação reconhecidos internacionalmente, como os propostos pelo FASB.

Alinhando-se às expectativas globais de sustentabilidade e conformidade ambiental.

Saiba mais: Estados Unidos: Contabilização de Passivos de Crédito Ambiental, “Noncompliance Credits” e Mensuração de Valor Justo.

Por Ana Carolina Ávila

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