Primeira sessão da COP29 é marcada por uma mudança na estrutura operacional, baseada no Acordo de Paris.
Na primeira sessão da COP29, a negociação sobre questões climáticas se iniciou com mudanças na estrutura operacional para um mecanismo do Acordo de Paris conforme o Artigo 6, abordando o início de uma discussão sobre mercado global de carbono.
O artigo 6 do Acordo de Paris facilita a colaboração internacional para reduzir as emissões de carbono, oferecendo dois caminhos para instituições negociarem crédito de carbono, apoiando a realização de metas de redução de emissões estabelecidas em seus planos de ação climática ou contribuições nacionalmente determinadas (NDCs).
A primeira opção, Artigo 6.2, permite que dois países estabeleçam um acordo mútuo de comércio de carbono sob termos próprios discutidos entre ambos. O segundo, Artigo 6.4, busca desenvolver um sistema centralizado e gerenciado pela ONU para permitir que países e empresas compensem e comercializem as emissões de carbono.
O Órgão de Supervisão do artigo 6.4 é o encarregado de criar um mercado de carbono governado pelas Nações Unidas. Este estipulou padrões indiscutíveis de projetos sustentáveis , como a redução de carbono, incluindo normas de desenvolvimento e requisitos para realização de tal ação.
Este projeto não tinha sido cogitado anteriormente por causa da preocupação sobre transparência e qualidade dos participantes. Contudo, apesar de aprovado, ainda existem ressalvas do processo, como visões diferenciadas sobre créditos de carbono.
O líder global de política climática da The Nature Conservancy John Verdieck observou: “A decisão do Art 6.4 é um começo útil para a COP29. Precisamos de todos os mecanismos financeiros que possamos para resolver a crise climática”.
Ainda existem questões remanescentes, como fala de padrão de monitoramento pós -crédito e a confiabilidade no mercado, aponta Dhruba Purkayastha, do Conselho “Energia, Ambiente e Água” (CEEW), apesa de elogiar grande parte do projeto.
A decisão tem como objetivo melhorar os fluxos de financiamento climático para países ricos naturalmente em carbono, apoiando tanto a integridade ambiental quanto o igualdade de acesso ao investimento, além de contar com um mercado internacional de carbono igualitário, transparente e funcional para resolver a urgência climática.