Conforme o estudo realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), dois terços do desmatamento da Amazônia e do Cerrado foram ilegais.
A análise do ICV teve como base dados de monitoramento do PRODES (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do sistema Sinaflor.
De acordo com o relatório, entre agosto de 2023 e julho de 2024, 90,8% do desmatamento na Amazônia e 51,1% no Cerrado ocorreram de forma ilegal.
Assim, juntando os dois biomas brasileiros, 67,5% de destruição de vegetação nativa se desencadeou sem autorização, destacando a falha nos sistemas de monitoramento e fiscalização.
Com isso em mente, o ICV propõe a criação de um sistema único de autorizações de desmatamento, que padronize os registros e reduza a separação de dados entre órgãos estaduais e municipais.
Assim, espera-se facilitar a prevenção de fraudes, aumentando a rastreabilidade das autorizações.
O estudo aponta que a principal causa do aumento do desmatamento ilegal é a ineficácia do controle das autorizações.
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O coordenador do programa de Transparência e Justiça Climática do ICV, Marcondes Coelho, destacou a problemática da falta de transparência, que compromete a fiscalização e inibe a procura por ações mais eficazes.
Sendo assim, Coelho acredita que a centralização das autoridades dentro de um único ambiente pode fortalecer o controle e consolidar a fiscalização das áreas.
Em primeira instância para solucionar o problema, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os estados e municípios da Amazônia e do Pantanal devem adotar o Sinaflor como único meio para a emissão de autorizações para desmatamento de vegetação nativa.
O plano visa unificar o processo e garantir maior controle sobre o desmatamento.
Contudo, apesar dos avanços em fiscalização, os dados mostram a gravidade do desafio de combater o desmatamento ilegal.
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Sendo assim, o ICV finaliza o estudo apontando a urgência de metodologias mais abrangentes, que incluam ferramentas que inviabilizem a destruição ilegal das áreas.
Relação com o Projeto Mejuruá