Pressão crescente de setores do agonegócio, políticos e traders sobre a Moratória de Soja amazônica, uma das inciativas mais bem-sucedidas de conservação.
Desde sua criação em 2006, a Moratória de Soja tem sido vital para conter o desmatamento na maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, ao impedir a negociação de soja produzida em áreas desmatadas após 2008.
Contudo, no momento atual, a Moratória está sob constante ameaça de mudanças que, segundo especialistas, poderiam enfraquecer seu impacto ambiental e colocar em risco a reputação do Brasil como líder na transição verde, assim como o desmatamento florestal.
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Até o ano de 2006, a soja, muito cultivada no território brasileiro, representava uma ameaça para a Amazônia, com a expansão de suas plantações associadas à ilegalidade.
Para conter a problemática, um acordo voluntário foi firmado entre produtores, ONGs ambientais e grandes empresas do setor de alimentos, como McDonald’s, estipulando que a soja produzida em áreas desmatadas após 2008 não poderia ser comprada por essas empresas, independentemente de ser legal ou não o desmatamento, contribuindo para a contenção deste desafio.
Com isso, durante os 18 anos seguintes o pacto chamado de Moratória de Soja impediu o desmatamento de aproximadamente 17.000 quilômetros quadrados de floresta amazônica e permitiu que este plantio crescesse sem causar danos ambientais.
Contudo, o acordo enfrenta, atualmente, uma sequência de desafios que podem comprometer sua eficácia e provocar um retrocesso na proteção ambiental da Amazônia.
Propostas de Reformas
A principal proposta vem da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), que está propondo mudanças no modelo de monitoramento da moratória, sugerindo que a análise da totalidade de uma fazenda seja feita por campo, o que permitiria aos produtores escolher quais áreas de suas propriedades estariam em conformidade com a moratória.
Essa mudança, embora bem-intencionada, foi vista por organizações de conservação como uma brecha perigosa que poderia permitir que grandes áreas de floresta fossem desmatadas sem repercussões.
De acordo com grupos como o WWF, a proposta pode gerar uma pressão adicional sobre a já frágil governança da região, aumentando a especulação de terras, o que não apenas aumentaria as emissões de CO2, mas também colocaria a Amazônia em risco de atingir um ponto de inflexão irreversível, levando ao colapso de seu ecossistema, além de conflitos locais.
O diretor global de agricultura da Nature Conservancy, David Cleary, criticou a proposta, questionando o motivo pelo qual a ABIOVE está promovendo uma mudança que enfraqueceria os compromissos das empresas associadas.
Resistência do Agronegócio e o Impacto Político
O movimento é composto por, além de setores privados, produtores de soja e os políticos ligados ao agronegócio.
Vários estados, como Mato Grosso, aprovaram ou estão discutindo regulamentos que enfraquecem os incentivos fiscais para empresas que cumprem a moratória.
Ademais, a principal associação de produtores de soja do país, também se opõe à continuidade da moratória, argumentando que ela prejudica a competitividade do Brasil no mercado global.
A tensão também se reflete na relação entre o agronegócio e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, apesar de ser visto como um defensor da preservação ambiental, enfrenta dificuldades para conter a pressão do lobby do setor.
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O Papel das Empresas Globais
As grandes empresas internacionais que firmaram o acordo, como Cargill e McDonald’s, têm um papel crucial na preservação da moratória.
A Cargill, por exemplo, tem um compromisso público de eliminar o desmatamento em suas cadeias de suprimento até 2025, mas sua postura quanto à reformulação do modelo de monitoramento ainda é incerta.
O Desafio da Soberania Nacional e os Incentivos para os Produtores
Muitos agricultores brasileiros, especialmente os mais afetados por fenômenos como a seca e os incêndios, argumentam que merecem incentivos para ir além da conformidade legal e continuar a proteger o meio ambiente.
A falta de apoio monetário e estrutural para auxiliar os produtores a conservar a vegetação e adotar práticas agrícolas sustentáveis é uma preocupação crescente entre as ONGs de conservação.
A questão central é que, para os produtores atenderem às exigências internacionais e continuarem a proteger a Amazônia, é necessário um sistema de incentivos adequados.
Conclusão
A proposta de modificar a Moratória de Soja e a pressão do agronegócio e de políticos locais indicam que o Brasil pode estar se afastando de seus compromissos ambientais, colocando em risco sua eficácia na luta contra o desmatamento na Amazônia.
O desafio será conciliar os interesses econômicos do agronegócio com as necessidades ambientais e sociais, criando um caminho para o desenvolvimento verde.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO também apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem as metas sustentáveis, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de transição para uma economia mais sustentável.
Ana Carolina Turessi