TRF suspende Licença Prévia para Asfaltamento de BR na Amazônia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverteu uma decisão liminar que suspendeu a licença prévia para o asfaltamento do trecho central da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, atravessando a Amazônia. O desembargador Flávio Jardim considerou que a liminar concedida em julho pela Vara Ambiental da Justiça do Amazonas não se justifica,… Continuar lendo TRF suspende Licença Prévia para Asfaltamento de BR na Amazônia

Queimadas na Amazônia: AGU Cobra R$ 89 Milhões em Indenizações

A Advocacia Geral da União (AGU) está promovendo ações para cobrar R$ 89 milhões em indenizações referentes a queimadas ocorridas na Amazônia. Essa iniciativa é baseada em autos de infração e laudos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E abrange infrações cometidas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.… Continuar lendo Queimadas na Amazônia: AGU Cobra R$ 89 Milhões em Indenizações

Brasil Avança com a Lei do Combustível do Futuro

Títulos verdes se tornam populares entre empresas

No dia 8 de outubro de 2024, o presidente Lula sancionou a lei 14.993/2024, conhecida como a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece um marco legal para a captura e armazenamento de carbono (CCS) no Brasil. O evento ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, reunindo líderes empresariais e governamentais para discutir a… Continuar lendo Brasil Avança com a Lei do Combustível do Futuro

Maior Acordo de Crédito de Carbono do Mundo na Amazônia Enfrenta Desafios

O estado do Pará, que abriga uma parte significativa da Amazônia, firmou um acordo para vender 12 milhões de créditos de carbono a uma coalizão de 30 corporações multinacionais, incluindo gigantes como Amazon, Bayer e a Fundação Walmart. Avaliado em 1 bilhão de reais (US$ 183 milhões), o contrato promete transformar-se em um programa multianual… Continuar lendo Maior Acordo de Crédito de Carbono do Mundo na Amazônia Enfrenta Desafios

COP-29: Desafios e Oportunidades para o Artigo 6 do Acordo de Paris em Baku

A Conferência das Partes (COP-29) da UNFCCC, que terá início em 11 de novembro de 2024, se apresenta como um momento crucial para discutir o Artigo 6 do Acordo de Paris, que aborda os mecanismos de créditos de carbono. Após impasses nas negociações da COP-28 em Dubai, surgem novas esperanças para um consenso na COP-29.… Continuar lendo COP-29: Desafios e Oportunidades para o Artigo 6 do Acordo de Paris em Baku

UNIDROIT divulga estudo sobre natureza jurídica créditos de carbono

Recentemente, a segunda Reunião do Grupo de Trabalho sobre a Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono na UNIDROIT, chega ao fim. Depois de começar na segunda-feira, 22 de abril de 2024,  na sede da UNIDROIT em Roma, o instituto e o World Bank Group examinaram a natureza jurídica dos créditos voluntários de carbono.  O Instituto… Continuar lendo UNIDROIT divulga estudo sobre natureza jurídica créditos de carbono

Anglo contribui para restauração da Mata Atlântica

A Anglo American, uma das principais empresas de mineração do mundo, revelou um novo esforço para restaurar a Mata Atlântica, uma floresta tropical crítica que atualmente enfrenta sérios desafios, com menos de 10% de sua área original ainda intacta. Durante uma atualização sobre seu desempenho em sustentabilidade, a empresa destacou sua intenção de reflorestar mais… Continuar lendo Anglo contribui para restauração da Mata Atlântica

Dinamarca compra US$ 24 mi em remoção de carbono

Recentemente, a Dinamarca alcançou um marco importante ao comprar cerca de 24 milhões de dólares (166 milhões de coroas dinamarquesas) em medidas de remoção de carbono (CDR). A conclusão do fundo de emissões negativas (NECCS) foi marcada pela entrega de contratos a três empresas pela Agência Dinamarquesa de Energia para novos projetos de captura e… Continuar lendo Dinamarca compra US$ 24 mi em remoção de carbono

Parceria entre Axis Technologies Group e Carbonis para créditos de carbono

Recentemente, a Carbonis (empresa francesa de biotecnologia) e a Axis Technologies Group, Inc.(empresa americana de tecnologia) se uniram para desenvolver uma nova tecnologia digital de créditos de carbono. O objetivo desta colaboração é digitalizar e administrar os créditos de carbono por meio de uma plataforma blockchain e um protocolo de governança DAO. Essa parceria constitui… Continuar lendo Parceria entre Axis Technologies Group e Carbonis para créditos de carbono

ONU e CSE destacam necessidade de transparência no mercado de carbono

Recentemente, foi emitido um documento significativo por um órgão supervisor dos mercado de carbono das Nações Unidas. O Órgão de Supervisão (SB), que supervisiona os mercados 6.4 do acordo de Paris, publicou recentemente um documento que descreve as regras para apresentação de recursos ou reclamações. No entanto, o Centro de Ciência e Meio Ambiente –… Continuar lendo ONU e CSE destacam necessidade de transparência no mercado de carbono