Juízes de diferentes países têm demonstrado crescente falta de esperança em relação às tentativas de empresas compensarem suas emissões de gases de efeito estufa por meio da compra de créditos de carbono, aponta um relatório recente.
Aumento de contestações legais sobre esquemas de créditos de carbono
Desde 2015, processos judiciais relacionados ao clima foram analisados pela London School of Economics e identificou um aumento nas contestações legais contra corporações, com foco na forma como elas cumprem seus compromissos climáticos.
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Um caso emblemático ocorreu recentemente na Austrália, onde a Energy Australia admitiu que suas compensações não evitavam danos ambientais e pediu desculpas por marketing enganoso, após ação judicial movida por um grupo de pais.
Situações semelhantes acontecem em outros países, como nos EUA, onde a empresa NW Natural enfrenta processos por alegações de propaganda enganosa relacionadas a seu programa de compensação.
Na Europa, a Alemanha registrou um aumento nos processos de greenwashing. Em uma decisão marcante, o tribunal federal proibiu o uso do termo “climaticamente neutro” sem explicações claras, após contestação contra a empresa Katjes.
Essa postura reforça o papel dos reguladores na fiscalização das alegações ambientais das empresas, exigindo transparência para evitar confusões entre redução real e compensação indireta de emissões.
Além das questões de marketing, tribunais têm avaliado também os impactos sociais e ambientais dos próprios projetos de compensação, especialmente em países do hemisfério sul. Um exemplo é a decisão no Quênia a favor de comunidades que contestaram a criação de reservas para um grande projeto de remoção de carbono do solo.
No Brasil o Ministério Público Federal do Pará entrou com ação para suspender um contrato controverso envolvendo um projeto de créditos de carbono baseados na redução do desmatamento.
O relatório da LSE conclui que a atuação judicial está se tornando fundamental para definir os limites legais da responsabilidade corporativa em questões climáticas.
Além disso, destaca o aumento das contestações feitas por comunidades vulneráveis e grupos ambientais, exigindo que governos e empresas não apenas cumpram suas metas, mas também façam isso de forma justa, transparente e ambientalmente responsável.
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Projeto Mejuruá: Meio Ambiente
O Projeto Mejuruá fica localizado no Amazonas e atua na proteção da floresta amazônica ao reduzir o desmatamento.
Ao preservar extensas áreas de vegetação nativa, o projeto mantém o carbono armazenado nas árvores e no solo, contribuindo para o combate às mudanças climáticas. Além disso, essa conservação protege a biodiversidade e ajuda a manter o equilíbrio do clima tanto local quanto globalmente.