Mercado de Carbono: perspectivas jurídicas da Ásia no segundo trimestre

Na esteira das tendências energéticas abordadas em nosso artigo anterior, a Ásia segue intensificando seus esforçosem direção a uma economia de baixo carbono.

Conformidade climática e oportunidade de carbono: perspectivas jurídicas da Ásia no segundo trimestre
Conformidade climática e oportunidade de carbono: perspectivas jurídicas da Ásia no segundo trimestre

No segundo trimestre de 2025 observamos avanços significativos em políticas climáticas e sistemas de conformidade ambiental em diversos países asiáticos. Destacam-se o novo projeto de Lei de Mudanças Climáticas da Tailândia o mercado de carbono em fase inicial no Vietnã e a consolidação de regimes regulatórios em Singapura, Indonésia, Hong Kong e Japão.

Essas iniciativas mostram não apenas os desafios regulatórios enfrentados pelas empresas, mas também oportunidades reais para integrar finanças verdes, mercados de carbono e relatórios de sustentabilidade como estratégias competitivas.

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Na Tailândia, o projeto de Lei de Mudanças Climáticas marca uma virada importante na agenda climática do país. Em análise pelo governo, a proposta estabelece obrigações de monitoramento e comunicação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para setores-chave, incluindo energia, transporte, agricultura e indústria.

Além disso, o projeto introduz um sistema de comércio de emissões (ETS) que impõe limites obrigatórios às emissões e permite a negociação de licenças de carbono.

O país também implementará um Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM), que exigirá que importadores adquiram certificados equivalentes às emissões embutidas nos produtos, visando prevenir o chamado “vazamento de carbono” a migração de emissões para países com regulações mais brandas.

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Complementando esse arcabouço, a Tailândia propõe ainda a aplicação de um imposto sobre carbono para produtos altamente emissores, como petróleo, gás liquefeito e carvão.

A arrecadação poderá ser compensada em parte pelas empresas por meio da participação no ETS. Com essas medidas, o país busca não apenas atender às metas do Acordo de Paris, mas também se posicionar como um polo regional em políticas climáticas modernas e mercado de carbono.

Para investidores e empresas atuantes na região, entender essas mudanças é crucial para gerenciar riscos regulatórios e, ao mesmo tempo, identificar novas oportunidades sustentáveis.

 

 

 

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