A proposta do Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos Deputados dos EUA sugere uma ampla revisão nos créditos fiscais relacionados à energia limpa previstos no Inflation Reduction Act (IRA).
Entre as principais mudanças está a antecipação da expiração de vários incentivos, como os créditos para veículos limpos, melhorias residenciais com eficiência energética e produção de energia renovável.
A justificativa apresentada é alinhar para um novo direcionamento fiscal e estratégico, além de limitar o acesso por entidades estrangeiras. Dentre os créditos que seriam afetados, eles seriam os para veículos limpos e usados que teriam suas validades encerradas antes do previsto ou revogadas imediatamente.
A proposta limita por exemplo o crédito para veículos limpos a 200.000 unidades por fabricante até 2026, e encerra os incentivos para veículos comerciais e postos de reabastecimento com combustíveis alternativos.
Essa medida pode impactar diretamente o mercado de mobilidade elétrica e o avanço das infraestruturas sustentáveis.Já os créditos ligados à produção de energia como os voltados à eletricidade limpa, energia nuclear e hidrogênio sofreriam mudanças estruturais.
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A proposta também retira a meta de redução de emissões como gatilho para o fim dos incentivos, substituindo-a por cronogramas fixos, o que representa um recuo em termos de alinhamento com as metas climáticas de longo prazo dos EUA.
Algumas dessas mudanças também incluem restrições a empresas vinculadas a países estrangeiros considerados sensíveis.
Por outro lado, há uma exceção significativa: o crédito de produção de combustível limpo seria expandido, com prazo estendido e manutenção da transferibilidade até 2027.
Ainda assim, mesmo nesse caso novas exigências são propostas, como o uso exclusivo de matérias-primas provenientes dos Estados Unidos, México ou Canadá. No geral, a proposta da Câmara representa uma mudança de rumo importante na política de incentivos à energia limpa, e poderá gerar forte debate entre legisladores, ambientalistas e representantes da indústria.
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