A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas (SEC) revelou recentemente um projeto de memorando circular para atrair investimentos verdes e fomentar a emissão de capital sustentável da nação, além de garantir sua regulamentação.
O projeto consta com um novo conjunto de normas para as Diretrizes de Equidade Verde, que busca regular e promover a emissão de capital verde, visando atrair investimentos sustentáveis e auxiliar o cumprimento das metas ambientais estipuladas pelas Filipinas, conforme o Acordo de Paris.
Sendo assim, a iniciativa da SEC está alinhada à conjuntura atual global de investimentos responsáveis, integrando fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) nas decisões de investimento.
Assim, com a crescente emissão de títulos e investimentos ligados à sustentabilidade, as Filipinas podem se posicionar como protagonista em capital verde na Ásia.
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Os Aspectos das Diretrizes
O projeto estabelece requisitos para as instituições que desejam emitir ações verdes, a fim de criar um ambiente transparente e estruturado para os investidores.
Dentre os principais aspectos, destacam-se: critérios de receita e investimento, que são baseados nas orientações da Taxonomia de Finanças Sustentáveis das Filipinas (SFTG) e da Taxonomia da ASEAN para Finanças Sustentáveis; divulgação de desempenho, contribuindo para a transparência; e supervisão independente, com relatórios de auditora disponíveis publicamente.
Objetivos
Com as Diretrizes de Equidade Verde, as Filipinas almejam aumentar a visibilidade das empresas sustentáveis, fornecendo um selo de aprovação para estas (para obter o selo estas empresas passarão por procedimentos e requisitos). Além disso, espera-se que a iniciativa fomente o fluxo de capital sustentável, a fim de impulsionar investimentos sustentáveis na nação.
Ademais, além de incentivar a integração de negócios com princípios de sustentabilidade, as Diretrizes de Equidade Verde também irão penalizar aqueles que violarem os regulamentos. Caso uma empresa não atenda aos critérios propostos, a SEC pode revogar o selo de Equidade Verde, além de aplicar penalidades de acordo com o Securities Regulation Code (SRC) e outras legislações pertinentes.
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Conclusão
Portanto, ao estabelecer requisitos rigorosos para a emissão de capital verde, as diretrizes não apenas visam melhorar a sustentabilidade econômica e ambiental, mas também posicionam as Filipinas como protagonista de investimentos responsáveis.
A proposta da SEC das Filipinas marca um avanço importante nas finanças sustentáveis no país, oferecendo uma estrutura clara e transparente para as ofertas de ações verdes. Sendo assim, com o maior engajamento empresarial, as Filipinas estão a caminho de construir uma economia verde e um futuro sustentável.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem as metas sustentáveis, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de construir um futuro melhor com energias renováveis.
Ana Carolina Turessi