O Brasil possui uma vasta área de 95 milhões de hectares que demandam esforços de preservação e restauração ambiental, de acordo com o 3º Panorama do Código Florestal, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Essa extensão, crucial para a conservação ambiental e a sustentabilidade, é dividida em dois grandes grupos:
- Vegetação nativa excedente: 74 milhões de hectares estão em propriedades rurais que possuem áreas de vegetação nativa acima das exigências legais do Código Florestal. Esses proprietários podem transformar essas áreas em fontes de renda, utilizando mecanismos como pagamentos por serviços ambientais (PSA) ou participação em mercados de ativos florestais.
- Áreas desmatadas ilegalmente: Outros 21 milhões de hectares foram desmatados além do permitido e necessitam de recuperação para que estejam em conformidade com a legislação.
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Pagamentos por serviços ambientais: uma oportunidade econômica
O pesquisador da UFMG, Felipe Nunes, explica que proprietários que possuem vegetação nativa acima do exigido pela lei podem emitir cotas de reserva ambiental (CRA).
Tais cotas funcionam como um lastro para acesso a pagamentos por serviços ambientais, remunerando quem conserva as florestas. Esse incentivo pode vir tanto de inciativas privadas como públicas.
Contudo, apesar do impacto positivo, o estudo também revelou problemas graves no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais de 200 mil imóveis foram registrados irregularmente em áreas protegidas, como terras indígenas, unidades de conservação e terras públicas sem destinação.
Nunes destacou: “O sistema precisa ser aprimorado para remover esses registros irregulares. O ativo florestal é o maior patrimônio do Brasil, e podemos liderar a agenda global de pagamentos por serviços ambientais e restauração em larga escala”.
Portanto, a revisão do Código Florestal em 2012 trouxe desafios adicionais para proprietários que precisam restaurar ou compensar áreas desmatadas antes de 2008. Porém, essa exigência também é vista como uma oportunidade para que o Brasil consolide sua posição protagonista em sustentabilidade.
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Assim, com o monitoramento certo, esse esforço pode impulsionar o país como referência em aliar a preservação florestal à produtividade agrícola, destacando-se em um cenário internacional cada vez mais focado na mitigação das mudanças climáticas e na conservação da biodiversidade.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO também apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem as metas sustentáveis, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de transição para uma economia mais sustentável.
Ana Carolina Turessi