Enquanto promove seu desenvolvimento econômico, a Índia alinha-se às metas climáticas, buscando reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Crescimento do Mercado de Carbono
Para consolidar essas conquistas, o governo indiano adotou medidas rígidas para criar um mercado nacional de carbono. As emendas ao Energy Conservation Act, aprovadas em 2022, lançaram as bases de regulamentação para o Indian Carbon Market (ICM), possibilitando a implementação formal do Carbon Credit Trading Scheme (CCTS), notificado em 2023, que se tornou um pilar central na estratégia climática e econômica da Índia.
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O CCTS apresenta duas estruturas principais: mecanismo de conformidade, estabelecendo metas obrigatórias para determinadas entidades, incentivando a redução da intensidade de emissões de GEE e mecanismo de compensação, permitindo que organizações não obrigadas registrem projetos de redução de emissões, a fim de gerar certificados que também podem ser negociados no mercado.
Ligação com o Esquema PAT
Uma característica única do CCTS é sua integração com o Perform Achieve and Trade (PAT) Scheme, lançado em 2012.
O PAT é uma iniciativa criada para melhorar a eficiência energética em setores industriais de alto consumo de fontes de energia. Com isso, para alinhar o esquema PAT ao mercado de carbono recém legislado da nação, o governo indiano planejou uma transição gradual desses setores para o mecanismo de conformidade do CCTS.
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Essa ligação permite que os setores intensivos em consumo energético sejam regidos por metas claras para a redução de emissões, enquanto aproveitam a oportunidade de participar ativamente no mercado de carbono.
A transparência e a credibilidade do CCTS dependem de uma estrutura de monitoramento de Medição, Relatório e Verificação (MRV), desenvolvida recentemente pelo Bureau of Energy Efficiency (BEE).
Sendo assim, as diretrizes do MRV detalham os procedimentos para fiscalizar emissões, relatar dados e emitir Certificados de Crédito de Carbono.
Um aspecto primordial é a verificação anual dos dados de emissões por Agências de Verificação de Carbono, credenciadas pelo BEE. Essa abordagem visa assegurar a eficácia dos certificados, fortalecendo a confiança e a credibilidade no mercado de carbono.
Portanto, além de reduzir a pegada de carbono nacional, o esquema cria incentivos financeiros para que as indústrias adotem práticas sustentáveis, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.
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O sucesso do CCTS não apenas contribuirá para as metas climáticas nacionais, mas também posicionará o país como um líder global na inovação climática e na governança ambiental, além de promover desenvolvimento econômico inclusivo na nação.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO apontam o papel da conservação florestal amazônica para combate às mudanças climáticas, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de transição para uma economia mais sustentável.
Ana Carolina Turessi