Com o Pacto Ecológico Europeu e a Lei Europeia do clima, a União Europeia (UE) tem se posicionado como líder no combate à mudanças climáticas e estipulou metas ousadas para redução de emissões.
A proposta da União Europeia tem como base o Pacto Ecológico Europeu E.A. Lei Europeia do Clima, que definem metas juridicamente vinculativas ao Acordo de Paris para alcançar uma redução de pelo menos 55% nas emissões de gases poluentes com efeito de estufa até 2030.
A estratégia foi apelidada de “Objetivo 55” e é um marco significativo no processo de transição sustentável, promovendo mudanças estruturais em diversos setores.
Redução de emissões no setor industrial
O Regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) é uma das ferramentas protagonistas para a redução de emissões no setor industrial.
Com ele, as empresas são obrigadas a adquirir compensações, no Mercado de carbono, para cada tonelada de CO2 emitida, incentivando o desenvolvimento e inovação de tecnologias limpas.
Em 2023, foi autorizada uma mudança do CELE para que este esteja totalmente alinhado às metas climáticas, aumentando a redução de emissões para 62% até 2030 em relação aos níveis de 2005.
Mudanças no Setor de Transportes
Os transportes são responsáveis por uma parcela significativa das emissões na UE, e o “Objetivo 55” propõe iniciativas para todos os modelos:
• Aviação: Licenças gratuitas serão eliminadas até 2026, e combustíveis limpos, como hidrogénio, deverão compor até 70% dos combustíveis usados até 2050.
• Transporte Marítimo: Emissões devem ser reduzidas progressivamente até 2050, com metas claras para navios de grande porte.
• Carros e Veículos Comerciais: A partir de 2035, todos os novos veículos vendidos na UE deverão ser de emissões zero, com instalação de estações de carregamento elétrico e de hidrogénio na infraestrutura das cidades.
Avanço do setor energético
Responsável por mais de 75% das emissões poluentes dos países da UE, o setor energético tornou-se pauta central da estratégia. As medidas incluem:
• Eficiência Energética: Os Estados-Membros devem reduzir coletivamente o consumo de energia em 11,7% até 2030, com economias anuais de pelo menos 1,5%.
• Desempenho Energético dos Edifícios: Novos edifícios deverão ser de zero emissões a partir de 2030, e estratégias de renovação estão sendo implementadas para reduzir o impacto dos edifícios existentes.
• Energias Renováveis: A meta é aumentar a participação de renováveis no consumo final para 42,5% até 2030, priorizando o hidrogénio renovável, energia eólica e solar.
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Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Além disso, foi criado o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF), que visa proteger a competitividade das indústrias europeias e evitar a “fuga de carbono”, sendo incluído gradualmente a partir de 2026.
O MACF aplicará taxas sobre importações de bens como aço, cimento e alumínio, incentivando práticas sustentáveis também fora da UE.
Papel das florestas na redução de emissões
As florestas, atualmente, absorvem cerca de 7% das emissões anuais da UE.
Com isso em mente, o objetivo é ampliar seu papel de atuação com a criação de regras para aumentar os sumidouros de carbono em 15% até 2030.
Com o “Objetivo 55”, a União Europeia reforça seu compromisso com um futuro sustentável, exigindo não apenas tecnologia e inovação, mas também esforços coordenados entre setores públicos e privados para alcançar as metas propostas.
Esse conjunto de medidas promete transformar a economia europeia, consolidando sua posição como líder global na luta contra as alterações climáticas.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá DA BARBO também apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem as metas sustentáveis, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de construir um futuro melhor com energias renováveis.
Ana Carolina Turessi