O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomou uma decisão importante ao suspender uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a paralisação de projetos REDD+ no estado do Amazonas.
Esta decisão se baseia na compreensão de que os projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) são essenciais para a preservação ambiental.
E devem respeitar a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) nas áreas onde habitam comunidades indígenas.
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Implicações da Suspensão dos projetos projetos REDD+
A recomendação anterior do MPF alegava que os projetos não seguiam as normas necessárias e estavam em desacordo com a legislação vigente, o que gerou controvérsia sobre a sua execução.
A liminar do CNMP, porém, reconhece a importância desses projetos para mitigar as mudanças climáticas e incentivar a conservação da Amazônia.
Os projetos REDD+ visam valorizar a floresta em pé, permitindo que comunidades tradicionais e indígenas sejam compensadas por suas práticas de conservação.
Isso não só beneficia o meio ambiente, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico local.
Garantindo que as comunidades possam prosperar enquanto preservam seus territórios.
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Conexão com o Projeto Mejuruá
Neste contexto, o projeto Mejuruá, da BR ARBO, se destaca por alinhar a conservação ambiental com a valorização das comunidades locais.
Ao investir em reflorestamento e créditos de carbono, o Mejuruá complementa os objetivos dos projetos REDD+.
Proporcionando benefícios diretos para as populações tradicionais e contribuindo para a sustentabilidade da Amazônia.
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Por Ana Carolina Ávila